O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval, nesta quarta-feira (27), ao plano de outorga para a concessão do trecho da BR-040 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
O projeto, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, prevê um investimento de cerca de R$ 9 bilhões na modernização da rodovia, que possui 217,6 km de extensão e atravessa dez municípios. A publicação do edital está prevista para dezembro, com o leilão planejado para ocorrer no primeiro semestre de 2025.
Detalhes da concessão
O contrato terá duração inicial de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 30. O critério de julgamento das propostas no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, com exigência de aportes financeiros obrigatórios para obras e serviços.
Entre as melhorias previstas estão:
- 13,3 km de duplicações
- 83,42 km de faixas adicionais
- 15 passarelas de pedestres
- 3 túneis
- Pontos de parada e descanso para caminhoneiros
O Ministério dos Transportes estima que o projeto gerará cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando a região onde vivem aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.
Importância do edital e ajustes recomendados
Apesar de a aprovação ter sido unânime, os ministros do TCU recomendaram ajustes pontuais no plano, que deverão ser implementados antes da publicação do edital. Para Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário, a finalização do processo é urgente:
Concessões anteriores da BR-040
Outro segmento da BR-040, que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, já foi concedido no início deste ano. O consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR, venceu o leilão com um desconto de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio. A empresa será responsável por administrar e modernizar o trecho pelos próximos 30 anos.
Com a nova concessão, o governo federal busca garantir a continuidade das obras de melhoria, a segurança dos usuários e a eficiência logística em um dos principais corredores rodoviários do Sudeste brasileiro.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do Estado de Minas
Comente este post